Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

União autoriza contratação de controladores de vôo

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.

Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado

Agravo Regimental no Recurso Especial. 

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP

Periculum Libertatis. Indicação necessária.

STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas

A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima.

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura